O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu esta quinta-feira dois indultos, menos quatro do que no ano passado, divulgou a presidência da República.
Dos 225 pedidos que foram analisados este ano, o chefe de Estado concedeu um indulto de redução de pena de prisão e um de revogação de pena de expulsão.
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A concessão dos indultos, tradicional nesta época do ano, foi tomada após uma reunião com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Razões humanitárias e de ressocialização dos reclusos constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas por Cavaco Silva.
Na apreciação dos indultos, são tidos em conta os pareceres dos magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos directores dos Estabelecimentos Prisionais e da Direcção-Geral de Reinserção Social, bem como as propostas do Ministério da Justiça.
A concessão de indultos pelo chefe de Estado é um acto que tem consagração Constitucional.
No final da reunião entre Cavaco Silva e Paula Teixeira da Cruz não houve declarações públicas.
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