O presidente do Governo Regional da Madeira rejeitou esta sexta-feira a existência de uma «dívida oculta» e garantiu não estar a esconder nada, explicando que a situação hoje suscitada tem a ver com a alteração à Lei das Finanças Regionais.
«Não há dívida oculta nenhuma, o que havia era (...) interrupção de financiamentos de investimentos que estavam em curso e adjudicados devido a uma Lei de Finanças Regionais», afirmou Alberto João Jardim na cerimónia de inauguração de um infantário na freguesia de Santo António, concelho do Funchal.
PUB
Segundo o chefe do Executivo madeirense, «face a uma lei nova de Finanças Regionais, que apareceu e iria pôr tudo parado e que ia deixar tudo interrompido, o Governo [regional] prosseguiu na mesma com esses investimentos».
«E a razão por que eles não foram imediatamente contabilizados (...) foi esta: teve que se fazer um acerto com a banca e com os fornecedores e só agora - e isso é a prova que ninguém estava a esconder nada - foi comunicado às entidades competentes», acrescentou Alberto João Jardim.
O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram hoje a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram «grave» e da qual não têm conhecimento de casos similares. Por essa razão, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal concluírem que o défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 terá de ser revisto em alta devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas.
PUB
Em causa estão encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.
Perante dezenas de pessoas, sobretudo encarregados de educação que estiveram na cerimónia daquele que disse ser o maior infantário do país, com capacidade para 300 crianças, o presidente do Governo Regional da Madeira e recandidato ao cargo, insistiu: «Ninguém está aqui a esconder nada, nem ninguém quer esconder nada».
«Até se fosse para esconder, os senhores sabem que há eleições na Madeira a 09 de Outubro, ninguém tinha apresentado o pedido de auxílio financeiro no mês de Agosto, apresentava no mês de Setembro e pronto, já não dava tempo para falar nisto nas eleições», declarou.
Alberto João Jardim reiterou que «esta foi a razão pela qual o investimento teve que ser renegociado com a banca e com os credores», repetindo que, «em certo momento, foi cortado o dinheiro à Madeira».
«E mais, nós corríamos o risco - porque fizeram-nos isso uma vez - de que se estes acertos não eram feitos, de ser o próprio Governo da República de então que, por sua iniciativa, nos cortava mais dinheiro a título de umas sanções que eles tinham nessa altura», sustentou.
PUB
E acrescentou: «Se querem ir falando da dívida da Madeira, podem ir falando».
«Eu já disse, a dívida foi feita, está toda aí, para quem quiser ver, está tudo feito, apurem tudo o que quiserem que estamos muito descansados», sublinhou, referindo ainda: «Eu quero ver é quando acabar o assunto dívida da Madeira e quando se realizarem as eleições com o que é que vai ser entretida a restante opinião pública do país».
«Pode ser que nessa altura acorde para as realidades e tenha um pesadelo», ironizou, considerando que «interessa a muto boa gente em Lisboa que se vá falando da dívida da Madeira».
Para Alberto João Jardim, que no final da iniciativa se escusou a responder às questões dos jornalistas, esta situação encontra uma explicação: «Porque por um lado ninguém fala das medidas que estão a ser tomadas e, por outro lado, esquece-se os responsáveis pela situação a que se chegou».
PUB