O PCP apelou aos portugueses que exijam a «dissolução da NATO» e a «desvinculação de Portugal de políticas de guerra e destruição», considerando que a participação do País naquela organização viola a Constituição, escreve a Lusa.
«A participação de Portugal na escalada militarista e agressiva da NATO é uma afronta aos princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa», diz a Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português em comunicado.
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Citando o artigo 7º da Lei Fundamental portuguesa, o PCP diz que esta «preconiza explicitamente a dissolução dos blocos político-militares, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, e a solução pacífica dos conflitos internacionais, além da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados».
O PCP exige por isso que o Governo e o Presidente da República respeitem a Constituição, desvinculando Portugal das «políticas de guerra, ingerência e agressão da NATO», e lutando pela dissolução deste bloco político-militar.
No comunicado, a Comissão Política acusa a NATO de ser um «bloco político-militar imperialista de natureza agressiva», acrescentando que a sua «criação fez parte integrante da contra-ofensiva reaccionária que se seguiu à derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial».
«Ao longo de toda a sua existência, a NATO tem posto em causa a soberania e independência nacionais», lê-se no comunicado.
Os países da NATO, que faz esta sexta-feira 60 anos, estão reunidos numa cimeira que decorre em França e na Alemanha e que conta com a presença do primeiro-ministro José Sócrates.
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