A comissão eventual de revisão constitucional vai integrar 30 deputados e vai funcionar por um período de 120 dias, renováveis. A data de tomada de posse ainda não foi marcada.
De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, Celeste Correia, foi decidido que a comissão eventual de revisão constitucional, que será presidida pelos comunistas, irá ser constituída por 30 deputados: 12 do PS, 10 do PSD, 3 do CDS-PP, 2 do BE, 2 do PCP e um do Partido Ecologista «Os Verdes».
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O PCP anunciou que vai indicar o deputado António Filipe para presidir à comissão eventual de revisão constitucional.
É a primeira vez que um partido para além do PS e PSD preside a uma comissão eventual de revisão constitucional.
Os partidos têm até dia 18 de Outubro para entregar as suas propostas de revisão constitucional.
Até agora, o PSD foi o único partido a entregar o seu projecto de revisão constitucional no Parlamento, no passado dia 16 de Setembro.
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