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Função Pública: «Nem na Grécia se atreveram»

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O coordenador da comissão política do BE, Francisco Louçã, manifestou-se contra a possibilidade de dispensa de 40 a 50 mil contratados a prazo da função pública, acusando o Governo de promover o «mais violento despedimento».

«As nossas expectativas são as piores possíveis, tanto mais que o Governo apresentou a ideia de um despedimento de 50 mil trabalhadores da função pública. Nem na Grécia se atreveram a um despedimento tão violento de tanta gente, afetando tantas famílias», criticou Louçã.

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De acordo com uma proposta do Governo, apresentada segunda-feira aos sindicados, o setor público vai ter de reduzir o número de trabalhadores com contratos a termo certo ou nomeação transitória num mínimo de 50 por cento até ao final de 2013.

A proposta é uma das medidas do novo pacote de austeridade para a função pública, inserido no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2013, que inclui o aumento da idade da reforma para os 65 anos e a redução do pagamento do trabalho em dia feriado e das horas extraordinárias.

Em declarações aos jornalistas à margem de um debate com estudantes na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, Francisco Louçã considerou que a dispensa de 50 mil funcionários «é um corte totalmente disparatado» e significa ainda «a perda de serviços na Saúde, na Educação e na Segurança Social».

«Portugal está a ser destroçado. Por isso é que o BE insistiu que é preciso demitir este Governo, este Governo não deve fazer o Orçamento, é preciso um governo sensato a fazer o Orçamento», disse o coordenador político do Bloco de Esquerda, que apresentou na semana passada uma moção de censura ao Executivo.

Louçã defendeu que as medidas que propostas «são inconstitucionais» e afirmou que a proposta para dispensar 50 mil funcionários em 2013 prova que os funcionários públicos não têm mais proteção do que os privados.

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