O Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje o vice-primeiro ministro e a ministra das Finanças de mentirem na mais recente avaliação da troika quando declararam que não haveria mais um pacote de austeridade para Portugal.
«Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque sabiam que existiria mais austeridade e disseram que não existia. Sabiam também que tinham estado a acordar com a troika um corte de 100 milhões de euros nas pensões e disseram que não o estavam a fazer. Mentiram portanto na avaliação da troika. Saberemos no Orçamento do Estado a extensão das suas mentiras», declarou Catarina Martins, coordenadora do Bloco, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
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A bloquista falava um dia depois do vice-primeiro ministro Paulo Portas ter anunciado em conferência de imprensa que a condição de recursos para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba pensões acima de 2000 euros.
Para o BE, o governante tentou «criar um equívoco»: as pensões de sobrevivência, lembrou Catarina Martins, «não são uma prestação social, são uma prestação contributiva», parte «do desconto que as pessoas fazem».
«Quem está a trabalhar hoje sabe que parte do seu desconto inclui uma pensão de sobrevivência para em caso de morrer poder apoiar o seu cônjuge e os seus filhos. Quem trabalhou toda uma vida e já morreu, e portanto não está cá hoje para se defender do seu governo, fez toda a vida um desconto para deixar uma pensão de sobrevivência à sua viúva ou viúvo, aos seus filhos», disse a coordenadora do Bloco.
Para Catarina Martins, este é um «precedente gravíssimo» aberto pelo Governo, que deixa assim «abalada» a «confiança» dos cidadãos com o Estado.
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«Não está nas mãos do Governo cortar no regime contributivo porque o dinheiro não é do Governo», sustentou a bloquista, que disse ainda ter a certeza de que «não pode ser constitucional cortar naquilo que é o desconto de toda uma vida de um trabalhador».
Paulo Portas disse no domingo que «o Governo está consciente» que parte das pensões abrangidas «estão no regime contributivo» e que «por isso era necessário um especial cuidado na redação da norma».
«Apesar disso, há um problema que não pode ser escamoteado, entre Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social, o Estado paga 2 mil e 700 milhões de euros por ano. Os descontos que recebe para poder fazer pagamentos de pensões, não ultrapassam o valor de 1500 milhões de euros, o que significa que, mesmo nunca versão conservadora, há um défice contributivo», afirmou.
Portas disse que é pelos mesmos motivos que «pelo menos 10 países da União Europeia têm uma condição de recursos», cita a Lusa.
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