O PS considera «uma enorme desilusão» os resultados da cimeira europeia e admitiu que a imposição dos limites do défice se faça através do reforço da lei de enquadramento orçamental e não por via da Constituição.
As posições foram assumidas por Carlos Zorrinho, depois de confrontado com o acordo alcançado entre 23 dos 27 Estados-membros no Conselho Europeu sobre novas regras de disciplina financeira.
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«Pelas informações que temos, esta cimeira foi uma enorme desilusão. O PS tinha alertado que esta cimeira poderia ser a das sanções ou a do recomeço de uma trajectória de crescimento e emprego, mas o que foi decidido traduz-se claramente numa cimeira das sanções», declarou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Segundo o líder parlamentar do PS, a União Europeia «está perante uma blindagem da austeridade, sem qualquer medida visível para que a Europa retome o seu processo de crescimento - a única forma de a longo prazo o euro ser sustentável e de as dívidas serem pagas».
Interrogado sobre a necessidade de Portugal proceder a uma revisão constitucional na sequência das decisões desta cimeira, Carlos Zorrinho considerou que o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, «foi claro» em relação a esta matéria, dizendo que os Estados-membros eram «instados a transferir para a ordem jurídica interna os limites do défice através da Constituição ou de documento equivalente».
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«Continuamos a pensar que a solução mais adequada é uma solução equivalente, designadamente através do reforço da lei de enquadramento orçamental. No entanto, a partir do momento em que há uma solicitação do Conselho Europeu, só agora faz sentido colocar a questão [da constitucionalização do défice]», observou de forma prudente.
Carlos Zorrinho disse que os órgãos internos do seu partido, «sem qualquer dramatismo, vão avaliar a questão [da constitucionalização do défice]».
«Mas, face ao que está a acontecer na Europa e à premência das soluções necessárias, o PS não considera prioritária a constitucionalização ou cobertura por leis reforçadas dos limites de défice», acrescentou.
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