O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira novas medidas de austeridade para 2012 que fazem parte do próximo Orçamento do Estado. Entre as medidas estão cortes nos subsídios de férias e Natal para a administração pública e um alargamento no horário de trabalho.
A primeira grande medida anunciada por Passos Coelho foi o aumento do horário de trabalho em 30 minutos por dia durante os próximos dois anos. A medida vai ainda funcionar como substituição da descida da Taxa Social Única que o país não tem condições para adoptar.
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O primeiro-ministro classificou a situação económica do país como «um terrível estrangulamento financeiro» e assumiu que Portugal vive «um momento de emergência nacional». Argumentos que introduziram o anúncio de mais uma dura medida para 2012: a eliminação do subsídio de férias e Natal para a função pública durante o período de ajuda externa.
Em matéria de impostos, Passos Coelho confirmou o que já se temia em vários sectores: a taxa intermédia do IVA fica limitada a «bens cruciais».
O primeiro-ministro assumiu ainda que quando foi eleito não espera vir a anunciar o cenário tão dramático para o país. «Nunca pensei ter de tomar medidas tão severas».
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«Nunca nos deveríamos ter permitido chegar a este ponto. Quando fui eleito primeiro-ministro nunca pensei que tivesse de anunciar ao país medidas tão severas e tão difíceis de aceitar», afirmou Pedro Passos Coelho, numa declaração ao país, na residência oficial de São Bento.
Segundo o primeiro-ministro, «os desvios na execução orçamental de 2011 relativamente ao que estava previsto no programa de assistência [económica e financeira a Portugal] são superiores a 3 mil milhões de euros» e obrigaram o Governo PSD/CDS-PP a reforçar as medidas previstas.
Passos Coelho fez questão de lembrar que enquanto presidente do PSD viabilizou o Orçamento do Estado para 2011 com base no compromisso com o então executivo do PS de que este incluiria «reduções significativas da despesa pública».
«Quando tomei posse sensivelmente a meio do ano, esperava que metade desse orçamento tivesse sido devidamente executado», referiu Passos Coelho, acrescentando que, no entanto, nos meses que antecederam a posse do seu Governo «70 por cento do défice permitido para a totalidade do ano fora já esgotado».
«Como sabem, elegemos um número de medidas temporárias que nos permitem compensar a situação negativa que encontrámos. Mas no próximo ano essa compensação já não poderá ser temporária. O ajustamento terá de ser muito mais profundo», alegou Passos Coelho, concluindo que vai ser necessário «fazer um esforço redobrado de consolidação».
O primeiro-ministro manifestou compreensão pela «frustração de todos os portugueses que olham para trás, para muitos dos últimos anos, e se perguntam como foi possível acumular tantos erros e somar tantos excessos», lamentando: «Tivemos tantas oportunidades para inverter o rumo e limitámo-nos a encolher os ombros».
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