Mais de metade dos processos de contra-ordenação instaurados nos últimos quatro anos às suiniculturas de Leiria ocorreram no ano passado, um aumento de fiscalização que o Ministério do Ambiente assume ser uma «forma de pressão».
GNR investiga novas descargas na Ribeira dos Milagres
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Nova descarga na Ribeira dos Milagres
As entidades fiscalizadoras e inspectivas do Ministério do Ambiente abriram no ano passado 37 processos de contra-ordenação contra as suiniculturas da região do Lis, um número que representa 58 por cento dos processos abertos desde 2005, segundo dados do ministério a que a Lusa teve acesso.
Em 2005, aquelas suiniculturas foram alvo de cinco contra-ordenações, um número que aumentou para seis no ano seguinte e para 16 em 2007.
O secretario de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, admite que o reforço da fiscalização tem como objectivo resolver o problema ambiental que existe naquela região, frequentemente tema de notícia por causa de alegadas descargas na Ribeira dos Milagres ou dos maus cheiros que incomodam quem lá vive.
«Há formas de pressionar e a fiscalização é uma delas», afirmou Humberto Rosa, a propósito de não estar ainda resolvido o problema dos efluentes suinícolas que há vários anos têm sido encaminhados para soluções provisórias, à espera que os suinicultores avancem com o projecto de construção de uma estação de tratamento.
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O atraso do projecto chegou em finais do ano passado a ser alvo de um ultimato aos suinicultores de Leiria pelo ministro do Ambiente, que os acusou de colocar em risco fundos comunitários que permitem resolver o problema de poluição da bacia do rio Lis.
Um dos requisitos para o avanço do projecto é a entrada da Águas de Portugal no capital social da empresa responsável pelo tratamento dos efluentes das suiniculturas de Leiria, a Recilis, tendo sido esta segunda-feira assinado o acordo parassocial que vai permitir efectivar o negócio.
O presidente da Recilis e da Associação de Suinicultores de Leiria, David Neves, negou à Lusa existir qualquer intenção de arrastar o projecto, alegando tratar-se de um projecto «complexo», mas que «daqui a dois anos deve estar concluído».
Quanto aos processos de contra-ordenação às suiniculturas, reconhece existir «efectivamente um grande número de contra-ordenações na região», mas ressalva ter tido conhecimento «de menos de uma dezena» no ano passado e não 37 como revelam os dados do Ministério do Ambiente.
«Mas os autos que nos chegam nada têm a ver com descargas, mas sim com irregularidades de licenciamentos», ressalva, salientando que o desempenho ambiental das suiniculturas tem «melhorado muito nos últimos anos».
«Em 2003 a Ribeira dos Milagres era um esgoto. No ano passado houve nove queixas [por causa de descargas ilegais] e a GNR presumiu que apenas cinco delas foram das suiniculturas. O nosso trabalho está a evoluir positivamente com a sensibilização dos suinicultores», acrescentou David Neves.
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