A Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel) está preocupada com a falta de concorrência no sector das comunicações fixas.
Para o comprovar, refere que a descida de Portugal para a 24ª posição no ranking europeu sobre penetração da banda larga, que envolve 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), é resultado desse défice competitivo.
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A Apritel sublinha estar satisfeita com os estímulos a que os vários concorrentes do sector invistam em produtos e serviços, mas reconhece que o resultado do «ranking», que aponta opara uma taxa de penetração de 14,4 acessos por cada cem habitantes, revela que «existem preocupantes condições estruturais de défice de concorrência no sector das comunicações fixas, que impedem que o mercado português conheça um desenvolvimento comparável aos dos seus pares europeus».
Refira-se que o referido relatório da OCDE não analisa a situação da banda larga móvel onde, segundo o regulador sectorial, Portugal regista «valores assinaláveis face a outros países europeus.
O papel das Redes de Nova Geração
Para que o cenário se inverta, a associação sugere a construção de uma rede nacional de fibra óptica (NGN) capaz de levar larguras de banda superiores a casa dos consumidores portugueses ou, em alternativa, que se opte por impor a separação entre actividade grossista e de retalho (separação vertical) do operador incumbente.
Além disso, a Apritel sugere alterações regulatórias que melhorem as condições de acesso à rede do operador incumbente para, por essa via, «facilitar ao consumidor uma mudança voluntária de operador de banda larga», além do lançamento de um estudo à escala europeia sobre políticas para incentivar o desenvolvimento de NGN.
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