O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, assinou já a portaria que dá aval ao financiamento dos bancos nacionais junto de outras entidades financeiras.
«A portaria já foi assinada e está pronta para publicação», disse fonte oficial do Ministério das Finanças à Agência Financeira.
PUB
Só após a publicação desta portaria poderão os bancos fazer uso da garantia estatal quando se financiarem junto de outros bancos, no valor global de 20 mil milhões de euros.
Segundo a Lei, os bancos interessados na garantia estatal terão que apresentar um pedido de concessão ao Banco de Portugal e ao Instituto de Gestão de Tesouraria e de Crédito Público (IGCP). As duas entidades é que analisam o pedido e emitem uma proposta de decisão, com base no perfil de risco do crédito, mas a decisão final, de autorizar ou não a garantia, é do ministro das Finanças. Com esta garantia, os bancos deverão ter maior facilidade em conseguir financiamento e, porque o risco está coberto pela garantia, com um custo menor.
PUB