A dívida global das autarquias às empresas de construção está avaliada em 900 milhões de euros, segundo um inquérito da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), divulgado esta quarta-feira.
«O montante global da dívida em atraso às empresas de construção está estimado em 900 milhões de euros, ao qual acresce um encargo anual, considerando a taxa de juro de mora prevista na lei, superior a 100 milhões de euros», indica o Inquérito Semestral de Primavera 2008 da FEPICOP, que destaca o «tardio pagamento das obras efectuadas para autarquias e empresas municipais».
PUB
Os dados do inquérito da Federação da Construção indicam que a «a maioria das câmaras e empresas municipais continua a pagar as facturas referentes a obras com grande atraso», liquidando as suas dívidas num prazo médio superior a 7 meses (216 dias), quando o prazo legal é de dois meses.
Das 136 autarquias que participaram no estudo, 52 (36 por cento) cumprem os seus compromissos financeiros num prazo inferior a três meses, sendo as câmaras municipais de Aguiar da Beira, Amarante, Arouca, Constância, Murtosa, Penedono, Ponte de Lima, São Brás de Alportel, Vila Flor e Vinhais aquelas que apresentam o melhor prazo médio de pagamento às construtoras.
Por oposição, o grupo de autarquias que demoram mais de um ano a liquidarem as suas dívidas é composto por 16 municípios (11% do total).Neste grupo, incluem-se uma dezena de autarquias que realizam os pagamentos, em média, num prazo superior a 15 meses: Alfândega da Fé, Aveiro, Figueira da Foz, Guarda, Lisboa, Oliveira de Azeméis, Santarém, São Pedro do Sul, Tabuaço e Torres Novas.
Lembrando que o sector da construção vive, desde 2002, uma «grave crise», responsável por uma quebra na produção que até ao final de 2007 atingiu os 23%, a FEPICOP reclama «medidas urgentes para o Estado passar a cumprir os seus compromissos financeiros no prazo legalmente estabelecido».
«Esta situação é agravada pela profunda depressão vivida no mercado habitacional, que entre 2002 e 2008 deverá registar uma queda de produção de 33%», sustenta a Federação, sublinhando que «a recuperação do mercado da habitação está muito dificultada no actual contexto de subida das taxas de juro e de restrições no acesso ao crédito».
PUB