O presidente do Governo regional dos Açores estima aumentar em 10 por cento o Plano de investimentos públicos para 2009 comparativamente com 2008, fruto de um «comportamento muito razoável» das receitas geradas no arquipélago.
«Associando ao bom comportamento da receita fiscal a solidez proveniente da Lei de Finanças Regionais, com aproveitamento pleno dos fundos comunitários e incremento do investimento público estaremos na presença de um acréscimo de receita que nos permitirá, moderando as despesas de funcionamento da região, aumentar o plano de investimentos na ordem dos 10 por cento», afirmou Carlos César, citado pela agência Lusa.
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O presidente do Governo açoriano iniciou esta sexta-feira uma ronda de audiências com partidos políticos e parceiros sociais, no âmbito do processo de preparação das Opções de Médio Prazo (OMP) (2009-2012) e Plano Anual de Investimentos da Região para 2009.
Os planos anuais de investimento dos Açores são aprovados no ano anterior àquele a que respeitam, mas a realização de eleições regionais em Outubro de 2008 determinou a alteração do calendário para o documento relativo a 2009.
Apesar das diminuições de impostos como o IVA, IRC e IRS, Carlos César estimou que as receitas fiscais geradas no arquipélago venham a ter um «comportamento muito razoável», acrescentando também que a Lei de Finanças Regionais constitui outra «componente fixa e sólida» na estrutura regional de receitas que permite ao Governo Regional estar confiante.
As áreas que vão ter mais apoio
Agricultura, Juventude, Educação, Transportes, Economia, Energia e Cultura são «tendencialmente sectores que vão merecer um apoio mais estimulado» em 2009, anunciou Carlos César, revelando que «provavelmente terão um crescimento em termos de despesa pública acima da média» do Plano Anual de Investimentos.
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Segundo o chefe do Executivo Regional, do ponto de vista estratégico, o emprego vai constituir, por si só, uma prioridade ao longo deste ano, pelo que o Governo Regional vai trabalhar no sentido de apoiar a manutenção dos postos de trabalho existentes, criação de mais emprego e empresas como resposta imediata à crise económica e financeira internacional.
«Na perspectiva do Governo Regional, estamos na presença de um momento que exige um dupla atenção e orientações estratégicas», frisou Carlos César, acrescentando que além das medidas já anunciadas para combater a crise junta-se a necessidade de dar continuidade a um modelo de desenvolvimento que privilegia a sustentabilidade da economia.
Para Carlos César, o conjunto de audições com partidos políticos e parceiros sociais constitui um momento de «grande interesse», uma vez que permite ao Governo «proceder a reajustamento, determinar prioridades e ter uma maior percepção daquilo que para cada um e de acordo com a sua sensibilidade constitui o mais importante a fazer nesta fase».
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