Antes de adquirir qualquer produto ou contratar qualquer serviço tenha muita atenção. O alerta é feito pela Associação de Defesa do Consumidor (Deco) que fala em vendas agressivas «que levam o consumidor a comprar ou a aderir produtos e serviços que, em condições normais, provavelmente rejeitaria».
A associação diz, no entanto, que graças à lei das práticas comerciais, em vigor desde Abril deste ano, é possível anular o contrato com prazos mais dilatados.
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Sente-se vítima de fraude? Saiba o que fazeru>
Comprar cursos de inglês, pagar para trabalhar, avançar com dinheiro antes de receber o produto ou serviço são algumas das muitas queixas que chegam à Deco.
Para evitar possíveis enganos, a associação deixa alguns conselhos aos consumidores: «por muito difícil que seja, não compre produtos ou serviços quando se sentir pressionado a fazê-lo. Se, mesmo assim, aceitar e depois quiser desistir, pode fazê-lo até 14 dias, a partir da recepção do produto ou início da prestação do serviço. Se tiver provas de que houve coação, tem um ano para pedir a anulação do contrato».
Ler contrato com atenção
Ler o contrato com muita atenção é sempre uma regra de ouro que deve seguir. «Dê particular atenção às letras pequenas, que podem conter informação importante. Se tiver dúvidas tente esclarecê-las. Se não ficar satisfeito peça uma cópia do contrato para levar e recorra ao serviço de apoio ao consumidor».
A entidade diz ainda para guardar um duplicado dos documentos. «Se resolver desistir, pode pedir a anulação do contrato nos 14 dias seguintes à assinatura ou entrega do produto. Para tal, envie uma carta registada com aviso de recepção para a morada indicada no documento. Ao fazê-lo põe termo a um eventual contrato de crédito associado», esclarece.
A Deco lembra ainda alguns casos de fraude mais frequentes: exigirem um montante para iniciarem uma actividade ¿ se isso acontecer deve ser apresentada queixa à polícia e alertar a Autoridade para as Condições do Trabalho ¿ assim como queixas de concursos dissimuladas, burlas na compra de carros pela Internet, entre outros.
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