Ainda em 2008, o Governo anunciou que o IVA cobrado nas cadeirinhas para bebés, para transporte dos mais pequenos nos automóveis, passaria de 20 para 5% no dia 1 de Janeiro deste ano.
Uma boa notícia, se as marcas tivessem reflectido nos preços de venda a descida do imposto. Mas, de acordo com a DECO PROTESTE de Fevereiro, isso não aconteceu.
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«Comparámos o preço de 14 modelos e só um acompanhou a baixa do imposto. Nos restantes, a medida não beneficiou o consumidor», denuncia.
A DECO procurou abranger as marcas mais representativas, comparando o custo em Outubro de 2008 com o de Janeiro de 2009.
«Verificámos uma descida média de apenas 6,7%, que fica aquém do máximo possível: 12,5%. A maior redução foi de 12,8%, na Jané Strata. Pelo contrário, o preço da Prénatal Múltiplo Evolution manteve-se inalterável desde 2008», aponta a associação de defesa do consumidor.
«Mesmo considerando a actualização dos preços, é de esperar uma redução maior no custo final», explica a DECO, considerando por isso que os preços verificados demonstram que «reduzir a taxa de IVA nalguns produtos pode não beneficiar o consumidor, além de ser incerta a redução. Na prática, os fabricantes ou os intermediários lucram com este tipo de medida».
Uma situação que, segundo lembra a associação, se repetiu quando o imposto desceu nos ginásios. «Se o objectivo é aliviar os encargos das famílias portuguesas, o Governo deve adoptar medidas que realmente se sintam na carteira do consumidor», conclui.
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