«São medidas de convergência com os regimes gerais de aposentação e de alguma regulação no mecanismo de progressão na carreira, que os professores e os sindicatos sabem que estava num estado que precisava de ser absolutamente reorientado», referiu à agência de notícias «Lusa».
Maria de Lurdes Rodrigues, que falava em Viana do Castelo, à margem da inauguração do Centro Escolar de Barroselas, frisou que as medidas não põem em causa dos direitos fundamentais dos professores, como o reconhecimento do desgaste da profissão ou questões salariais.
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A ministra reagia, assim, à carta aberta que o SPN lhe entregou esta manhã em Paredes de Coura, acusando o Governo de falta de diálogo e de uma «fúria legisladora» que o sindicato considera constituir «um cerrado ataque» aos direitos profissionais dos professores, avança ainda a «Lusa».
O SPN refere concretamente a não contagem do tempo de serviço para progressão na carreira, o aumento do tempo de serviço para acesso à aposentação e a regulamentação da componente não lectiva do horário dos professores, acompanhada da reorganização de horários de trabalho nas escolas.
Na resposta, Maria de Lurdes Rodrigues disse que, apesar de «certas inércias e forças conservadoras», o Governo está determinado em cumprir o seu objectivo de melhorar as condições de ensino e de aprendizagem, ultrapassando as «resistências» que aparecerem no caminho.
«Queremos absolutamente melhorar os resultados e essa é a nossa determinação», frisou.
Por isso, o Ministério da Educação está empenhado em alargar o horário de funcionamento das escolas até as 17:30 e em encerrar as mais de 4.500 escolas com menos de 20 alunos que ainda existem no País, integrando-as em centros escolares.
«Já passaram três quadros comunitários de apoio e metade das nossas escolas do primeiro ciclo ainda são do tempo do Salazar», criticou, para sublinhar a necessidade de criar uma rede moderna e funcional.
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