O certificado de eficiência energética já é obrigatório em todos os edifícios desde o início deste ano. Por isso, se está a pensar transaccionar um imóvel ou mesmo a sua casa, saiba que agora já o pode obter em poucos dias.
O certificado «expresso» é uma ideia pioneira de uma empresa do Norte, mas que actua em todo o país. A Menos Energia compromete-se, por mais 50 euros (sem IVA), a fazê-lo em três dias, em vez das «habituais» duas semanas, explicou o director-geral à Agência Financeira. No primeiro, o cliente solicita o certificado, no segundo é realizada a visita ao imóvel e, no último, é contactado o cliente para combinar modo de entrega do mesmo.
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A questão é que os portugueses estão pouco informados sobre esta obrigação de controle de eficiência energética nos edifícios e só no dia do contrato de promessa compra e venda é que se dão conta dela. Ora, aqui já pode ser tarde porque o proprietário que não cumprir esta regra no «dia H» incorre numa multa que pode ir dos 250 aos 3.741 euros para os particulares e dos 2.500 a 44.892 euros no caso das empresas. «Cerca de metade das pessoas que nos contacta tem urgência por causa da escritura. Muitos só tomam conhecimento desta necessidade em cima da hora e os bancos estão intransigentes», referiu João Cunha.
Para que serve este certificado?
Esta obrigação decorre de uma directiva europeia que estabelece que os Estados-membros implementem um sistema de certificação energética de forma a informar o cidadão sobre a qualidade térmica dos edifícios aquando da construção, da venda ou do arrendamento dos mesmos. Na prática, com a entrada em vigor desta lei, que não é mais do que atribuir uma categoria energética aos edifícios, à semelhança do que sucede já com os frigoríficos. Isto significa que este documento é apenas informativo, não obrigando o proprietário à implementação de qualquer das medidas de melhoria propostas. No entanto, no caso de se tratar de escritórios, a categoria energética do edifício tem de ser, no mínimo, B menos.
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Quanto custa?
A certificação é realizada por técnicos especialistas que têm de ser contratados para o efeito pelos proprietários e tem uma duração de 10 anos.
Electrodomésticos e automóveis mais eficientes
Uma certificação pode custar entre 100 (tipologia T0) a mais de 300 euros (moradias ou escritórios), mas vai depender da tipologia do imóvel. De acordo com a Menos Energia, em Portugal, as tipologias mais comuns são os T2 e T3 que custam cerca de 200 euros.
Existem ainda condições especiais para edifícios históricos mas todos os casos devem ser analisados por um técnico especializado.
Dedução no IRS
Saiba também que pode deduzir o que gastar no IRS. Com a classificação energética que o certificado confere ao seu imóvel usufrui de, por exemplo, 10% de bonificação na dedução à colecta de IRS dos custos com crédito à habitação se for classe A ou A+.
Projectos de poupança vão ter mais apoios
Para encontrar uma empresa para este efeito pode encontrar contactos no site da Agência para a Energia (ADENE), a entidade responsável pela fiscalização de todo o processo. Aqui, pode encontrar informação sobre os cerca de 500 peritos reconhecidos a operar no mercado. Numa primeira fase, o técnico faz a avaliação através das plantas dos edifícios mas, principalmente no que respeita a imóveis mais antigos, é essencial que o técnico realize medições no local a certificar.
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