O pacote de medidas anti-crise, aprovado este sábado em Conselho de Ministros Extraordinário, inclui muitos incentivos ao emprego. As medidas destinadas a apoiar o regresso ao emprego são muitas e custam 137 milhões de euros.
As medidas foram apresentadas pelo ministro do Trabalho e Solidariedade Social, na conferência que se seguiu à reunião dos ministros. Vieira da Silva esteve acompanhado do primeiro-ministro, do ministro da Economia e ainda do colega responsável pela pasta das Finanças.
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Uma das medidas passa pelo pagamento de apoio à contratação de 2 mil euros mais dois anos de isenção das contribuições para a Segurança Social (SS), para empresas que contratem desempregados de longa duração, com mais de 30 anos, sem termo e a tempo completo. As empresas podem optar, na altura da contratação, por ter antes três anos de isenção. Os postos de trabalho que beneficiarem destas condições terão de ser mantidos pelo menos por três anos e a medida só é válida em 2009. 8 mil desempregados de longa duração podem aqui ser apoiados.
Há ainda uma redução para metade das contribuições para a SS na contratação a termo de desempregados com mais de 55 anos e há mais de seis meses sem trabalho. O trabalhador não pode ser despedido antes do fim do contrato e, excepcionalmente, o regime aplica-se a desempregados há mais de seis meses e posteriormente há mais de nove. Podem ser abrangidos 4 mil desempregados.
Mais oportunidades de qualificação
O Governo vai ainda criar o Programa de Estágios Qualificação-Emprego, destinado a desempregados, independentemente da sua idade, que melhoraram as suas qualificações. O programa consiste no pagamento de 50% da retribuição por um período de nove meses e 10 mil desempregados são abrangidos. Será igualmente alargada a oferta de dupla certificação para desempregados nas regiões mais atingidas pelo desemprego. O concurso é excepcional, só em 2009 e abrange 5 mil desempregados.
Será ainda apoiada a criação de 1.600 novas empresas e cerca de 3 mil novos empregos por parte de desempregados, através de uma linha de crédito específica e bonificada de 100 milhões de euros, com período de carência total de capital e juros. A garantia mínima é de 75% do total do crédito e os empréstimos atingirão um valor máximo de 100 mil euros.
Por fim, o Governo decidiu apoiar a integração de 30 mil desempregados em instituições não lucrativas através do Contrato Emprego-Inserção. Há aqui uma compensação acrescida ao subsídio de desemprego e a atribuição de todos os benefícios decorrentes de instrumentos de regulamentação da contratação colectiva em vigor. O apoio não pode durar mais de um ano.
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