Um programa, que segundo a «Lusa», se destina em especial aos desempregados e que irá formalizar durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2008.
A renegociação das dívidas bancárias das famílias afectadas pelo desemprego, uma redução de um por cento dos juros para a compra de habitação social e a melhoria da acção social escolar foram as três medidas hoje apresentadas pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, em conferência de imprensa.
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«Cada uma destas medidas é extremamente responsável e representam, no total, um custo de 12 milhões de euros por ano», sublinhou Louçã, considerando que negar ajuda a esta «emergência social» revelaria uma enorme «insensatez e insensibilidade».
O líder do BE salientou que o próprio governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, lançou hoje «um seriíssimo aviso» sobre a crise financeira.
«Ministro das Finanças desconhece realidade das famílias»
«O que é surpreendente é que o governador do Banco de Portugal não apresente nenhuma proposta concreta e o ministro das Finanças desconheça totalmente a realidade das famílias portuguesas», criticou Louçã.
De acordo com os dados do BE, o endividamento das famílias portuguesas é superior a 130 por cento do seu rendimento disponível e, durante os últimos seis anos, mais de 50 mil famílias falharam os pagamentos das suas casas.
Por essa razão, o BE apresentou «três medidas práticas» e que considerou estarem «perfeitamente dentro dos limites» orçamentais do Governo para o próximo ano.
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Em primeiro lugar, no caso das famílias atingidas pelo desemprego, o BE propõe a renegociação automática da sua dívida bancária, cujo crédito seria assumido pelo banco público Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Nesses casos, a CGD estabeleceria um juro bonificado enquanto durasse a situação de desemprego.
A segunda medida visa as famílias que adquiriram ou pretendem adquirir habitação social: pelo mesmo mecanismo, seria estabelecido entre o Estado e a CGD a redução de 1 por cento da taxa de juro para este fim.
Finalmente, o BE pretende que, para as famílias afectadas pelo desemprego, as bolsas de acção social escolar sejam actualizadas para um mínimo de 150 euros e esses estudantes isentos de propinas.
«O governo tem feito exactamente o contrário desta política: ao anunciar o sistema de empréstimos escolares está a entregar aos bancos mais este negócio», criticou o dirigente do BE, ainda citado pela «Lusa».
Segundo Louçã, um estudante que peça um empréstimo de 25 mil euros ao banco para os seus estudos vai pagar depois 37 mil euros.
«Esta inversão de prioridades é uma forma de conceber política social com um desinteresse e uma brutalidade social que atinge sempre os mais fracos», lamentou.
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