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Preço da luz aumenta 2,9% em 2008

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(Actualiza com mais dados)

Os consumidores portugueses vão pagar em média mais 2,9 por cento pela electricidade no próximo ano, o que significa mais 1 euro por mês.

Este aumento foi anunciado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que tem o pelouro de definir as tarifas da luz.

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Desta forma, os consumidores de Portugal Continental, de baixa tensão normal inferior a 20,7 kVA (domésticos), vão assistir a um aumento da tarifa de venda da energia eléctrica de 2,9%. Valor percentual que se vai reflectir em mais 1,09 euros por mês na factura de mais de 5,7 milhões de portugueses. «A taxa de 2,9% tem uma variação de cerca de um euro por mês», afirmou o presidente da ERSE, Vítor Santos, esta segunda-feira em conferência de imprensa.

Já a indústria, vai ver os preços agravados em média 3,1%, sendo que os clientes de muito alta e alta tensão pagarão mais 3,9%. Ainda os clientes de baixa tensão especial (BTE), os custos com a electricidade vão aumentar 2,5%.

Mesmo assim, esta subida de preço é pouco significativa, sobretudo tendo em conta que Portugal tem um défice tarifário para pagar de mais de 800 milhões de euros. Mas Vítor Santos justifica esta situação com a compensação que as empresas vão pagar pela utilização das barragens em Portugal e que vão liquidar 389 milhões de euros do défice. «Não significa que estamos a injectar na tarifa os 389 milhões, mas que ao amortizar o défice estamos a reduzir o montante total, com reflexo ao longo de 10 anos, a dividir por cada ano», explicou o responsável, alertando que o restante valor tem de ser repercutido na tarifa.

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Regiões autónomas mais penalizadas

As regiões autónomas são onde os consumidores são mais penalizados. Nos Açores, a maioria dos domésticos vai pagar mais 3,3% e, os da Madeira, 5,8%. Também para este caso, o presidente da ERSE dá uma razão. «O que está em causa é assegurar a convergência tarifária», disse.

Vítor Santos comentou ainda qual o percurso que fez para definir estes valores. «Para produzir, transformar, distribuir e comercializar, é preciso contabilizar esses custos. É com base nestes que chegamos ao nível tarifário».

Recorde-se que, no ano passado, a entidade, na altura presidida por Jorge Vasconcelos, propôs um aumento de cerca de 15% para os preços da luz de forma a liquidar mais rapidamente o défice tarifário que o país tem. Apesar disso, o ministro da Economia, Manuel Pinho, interveio e limitou esta subida a 6%, o que causou grande polémica e levou à demissão de Vasconcelos e consequente eleição do actual presidente, Vítor Santos.

Ainda este ano, a ERSE procedeu a uma revisão extraordinária das tarifas em Junho, justificados pela cessação do anterior modelo de contratualização de energia (Contratos de Aquisição de Energia-CAE) e implementação dos Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual(CMEC). No entanto, esta revisão, a ter efeito de Setembro a Dezembro de 2007, apenas vai gerar uma poupança de 28 cêntimos por mês para os domésticos, até final do ano.

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