Adiantou que o tribunal tomou esta decisão após ter aceite as três providências cautelares interpostas pelo Agrupamento Novas Energias Ibéricas, liderado pela Iberdrola e a Gamesa.
O consórcio Novas Energias Ibéricas questionou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a avaliação do júri do concurso para a atribuição da licença de energia eólica que o afastou da fase de negociação do concurso.
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«O Tribunal fez citação urgente às contra-partes, designadamente ao Ministério da Economia e outros concorrentes, suspendendo imediatamente as negociações no âmbito do concurso de atribuição de uma licença de energia eólica», disse, à Reuters, aquela fonte industrial.
Com esta decisão do tribunal, o concurso deverá estar suspenso pelo menos até ao final de Setembro.
Os contra-interessados têm agora sete dias úteis para responder às questões levantadas pelo tribunal que podem ser 12 se algum dos interessados tiver sede fora da comarca de Lisboa e o juíz até 15 dias úteis para depois se pronunciar.
A Fase A do concurso prevê a atribuição de até 1.000 MW de potência de energia eólica, decorrendo até agora negociações directas entre o júri do concurso e os consórcios Ventinveste, liderado pela Galp e no qual participam a Mota-Engil, a Enersis, a Efacec, a Repower Systems e a Power Blades, e o Eólicas de Portugal, que inclui a EDP-Energias de Portugal, a Termoeléctrica Portuguesa, a Endesa e a Electrabel.
A Ventonorte, liderada pela Enel e pela Union Fenosa, foi excluída da fase de negociações directas, à semelhança do que aconteceu com a Iberdrola.
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