O Executivo estipula, ainda, que passem a existir concursos anuais apenas para a satisfação das necessidades residuais das escolas, com a possibilidade de renovação até 3 anos destas contratações quando a necessidade se mantenha e exista interesse do professor e da escola.
Já no diz respeito às modalidades de mobilidade por
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destacamento, as colocações passam a ser por 3 anos.
Mantém-se o concurso para mobilidade por ausência de serviço, por condições específicas e por aproximação à residência. É ainda incorporado no concurso o destacamento para a educação especial.
O Governo decidiu, também, criar um grupo de educação especial, bem como as respectivas vagas ao nível dos agrupamentos de escolas. Esta medida permite, por um lado, «a melhoria das condições de acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais, fixando aos agrupamentos professores especializados em Educação Especial e, por outro, a recuperação de vagas de Quadro de Escola (QE) dos lugares dos professores colocados na educação especial, permitindo, deste modo, o alargamento das vagas de Quadro de Escola para a fixação e estabilização de maior número de professores», justifica o comunicado.
No que diz respeito aos procedimentos, mantém-se o formato totalmente electrónico, bem como as fases definidas no concurso de 2005. A abertura do concurso deverá ocorrer até ao final do mês de Fevereiro.
Todas as alterações efectuadas têm como principal objectivo a «criação de condições para a estabilização do corpo docente e para a consolidação dos projectos educativos das escolas».
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