Adiantou que «não é de excluir que o próprio Acordo Internacional de Santiago de Compostela, de Outubro de 2004, tenha de sofrer alterações para se ajustar ao Livro Branco que vai redefinir as regras do mercado eléctrico espanhol, com naturais incidências no MIBEL, e cujas conclusões deverão ser conhecidas no princípio de Julho».
Em entrevista à Reuters, o responsável realçou que «o MIBEL não pode ser ligado a uma data, é um processo de construção com produção de resultados a médio-prazo».
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Adiantou que «por isso, é preferível esperar mais dois, três ou quatro meses para os dois
Governos definirem claramente um modelo de mercado consistente, do que fazer um pseudo-arranque com um modelo que tem forte probabilidade de vir a ser alterado a muito curto-prazo».
Na Cimeira Ibérica de Julho de 2003, os dois países Ibéricos acordaram que o MIBEL entraria em vigor a 20 de Abril de 2004, com o funcionamento do pólo spot de uma futura Pool Ibérica em Espanha (OMEL) e o pólo forward em Portugal (OMIP).
O MIBEL, com os seus 30 milhões de clientes e 50 milhões de consumidores, seria o segundo passo da Europa para a criação de um Mercado Interno de Electricidade após a Nord Pool, que agrega os países da Escandinávia, ter sido criada em 1993.
Mas, devido a mudanças de Governo em Espanha e Portugal, bem como a várias questões regulatórias e técnicas, o MIBEL não viu a luz do dia e, na Cimeira de Santiago de Compostela, os dois países relançaram uma nova data: até 30 de Junho de 2005.
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«1 de Julho é uma data de Acordo Internacional que não está ratificado por nenhum dos dois países mas, mesmo que estivesse ratificado, não se iniciaria o processo. A 1 de Julho a situação será igual à de 30 de Junho e nada acontecerá», afirmou.
«Se as conclusões do Livro Branco forem conhecidas no início de Julho, as partes meditarem sobre elas no Verão e definirem o esqueleto do novo MIBEL até fim de Setembro, seria vantajoso que, até Janeiro de 2006, o mercado abrisse aos agentes», acrescentou.
António de Almeida referiu que o OMIP negociará futuros de energia com maturidade «de uma semana, um mês, três meses, seis meses e um ano; e não negociará opções».
A proposta da Administração do OMIP «é que a entrega seja física e financeira, e todo o sistema informático foi desenhado tendo essa base mista», que aliás tem «grande interesse para muitos potenciais agentes».
Lembrou que o OMEL tem 140 agentes e que tem a «perfeita noção de que, se no arranque, o OMIP tiver 10% desse número seria um sucesso; e depois aumentar o número de agentes».
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Autoridades têm definir muitas questões antes OMIP iniciar
As autoridades têm de resolver várias questões decisivas para o OMIP iniciar a sua acção, como «definir claramente o regime fiscal do mercado quanto ao IVA e ao Imposto de Selo».
«Na entrega física há IVA, na financeira não. O IVA será o português (21%) ou, como nós entregamos ao operador diário espanhol OMEL, será o espanhol (16%)?», indagou.
Também, com o Acordo de Santiago de Compostela, o OMIP perdeu a exclusividade para negociar produtos financeiros e foi estabelecido «um regime transitório não definido de compensação através da obrigatoriedade dos comercializadores regulados comprarem uma percentagem de electricidade no OMIP».
«Só que essa percentagem não está definida. Quando as percentagens não estão definidas, não se conhece o risco», salientou.
Em Santiago de Compostela, numa alteração radical do previsto antes, foi estabelecido que os dois operadoes seriam autosuficientes, se autofinanciariam, sendo, durante um período transitório, complementados pelas tarifas.
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