É esta a ideia forte que a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (APDSI) apresentou esta quarta-feira, em Lisboa, com o fim de «re-inventar os processos básicos da Administração Pública».
O estudo, iniciado há três anos em colaboração com a consultora Deloitte e outras entidades, defende «uma desburocratização enorme por transformar 13 passos em apenas três para comprar casa, porque queremos acabar com a ideia do cidadão-paquete, ou seja, que vai de uma instituição para a outra», explicou o porta-voz da APDSI, Luís Vidigal, em conferência de imprensa.
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Com a proposta «Casa na Hora» os procedimentos seriam apenas o pedido de cadastro predial, o crédito bancário e o acto de escritura.
Para alcançar esta simplificação de processos que, segundo Luís Vidigal, poderia permitir ao Estado poupar «cerca de 5 milhões de euros», o projecto defende a criação de bases de dados informáticas partilhadas entre as instituições, «da Direcção Geral de Impostos às câmaras municipais e aos tribunais», que permitissem estabelecer um «Dossier Electrónico do Imóvel» e «desmaterializar processos».
A partir de «um ponto único de contacto para comprador e vendedor», feito através da Internet e de um balcão nas conservatórias e lojas do cidadão, a «partilha de dados» permitiria ainda reduzir os «cerca de três meses que dura hoje, em média, o processo de compra de casa, para muito menos», defende a APDSI.
«Mais rápido, barato e transparente»
O estudo «Casa na Hora», projecto definido pela APDSI como «ambicioso e sem constrangimentos políticos por partir de uma associação civil», não determina o tempo da sua implementação, dado «estar dependente, caso fosse aprovado, das diferentes hierarquias e instituições». Mas, segundo Luís Vidigal, comporta vantagens: «É muito mais rápido, barato, transparente e cria incentivo ao mercado imobiliário em resultado da agilização dos trâmites burocráticos actuais para aquisição de casa.»
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