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Autarquias reclamam menos burocracia nos licenciamentos

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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reivindicou hoje maior rapidez no licenciamento de parques eólicos, apontando a morosidade burocrática como o principal entrave ao desenvolvimento das energias renováveis.

De acordo com a ANMP, em 2002, a média de morosidade para a entrada em funcionamento de um parque eólico em Portugal foi de seis anos, devido, sobretudo, a questões ambientais.

Destaca ainda que só o processo de reconhecimento público a que alguns projectos estão sujeitos chega a demorar mais de dois anos.

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Os municípios querem menos burocracia no licenciamento e chamaram hoje o especialista em matéria de ambiente Carlos Pimenta para discutirem o problema, numa reunião do conselho directivo da ANMP, que decorrer em Bragança.

Para o especialista e empresário do sector, Bragança é um caso que merece estudo, por ter condições para a realização de investimentos superiores a 150 milhões de euros em energia eólica e este potencial estar desaproveitado por faltar capacidade para a ligação à rede eléctrica.

Com as condições existentes, a região de Bragança podia, segundo Carlos Pimenta, tornar-se auto-suficiente como outras regiões do país vão ser, nomeadamente o Alto Minho e o Caramulo, que vão fornecer energia a mais de 300 mil pessoas.

Acredita, no entanto que esta situação pode alterar-se com a renovação da rede eléctrica programada até 2009, que permitirá o transporte da energia eólica da região para a rede nacional.

«Se isso acontecer, então Bragança poderá realizar 150 milhões de euros de investimento e tornar-se auto-suficiente, mesmo exportador de electricidade», afirmou.

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Na linha de horizonte desta cidade fronteiriça abundam os postes de transformação de energia eólica, mas do outro lado da raia, na vizinha Espanha, o processo encontra-se ainda mais avançado.

«Acordámos tarde para as energias renováveis, embora seja um país rico em vento, sol, água e biomassa», acrescentou Carlos Pimenta.

«Só em 2001 é que se começou a apostar nesta área, multiplicando por dez o número de projectos existentes», declarou.

De acordo ainda com o especialista, «desde 2002 que não foi emitida mais nenhuma autorização para produzir energia eléctrica a partir de fontes renováveis e ligar à rede».

Carlos Pimenta acredita ainda ser possível cumprir a meta de, em 2010/2011, 40% da energia consumida em Portugal ter origem renovável.

Defendeu ainda que, para além de desenvolver o programa eólico, Portugal precisa também de reforçar o programa hídrico, com o aumento da potência das barragens existentes e a construção de, pelo menos, mais uma barragem na zona da bacio do rio Douro.

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