O CDS-PP propõe a criação de um «subsídio inicial de desemprego» para os jovens, avança a Lusa.
Entre as propostas do partido está ainda uma reforma do IRS com redução dos escalões a quatro e uma «gradual diminuição» da taxa que incide sobre as famílias.
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«É urgente um subsídio inicial de desemprego para os jovens que procuram activamente trabalho», defendeu Paulo Portas, na apresentação do programa eleitoral do CDS-PP, em Tomar.
No programa, o CDS-PP refere que o objectivo é «alterar os prazos de garantia de modo a que os jovens não sejam excluídos do subsídio de desemprego, o que é possível de conceptualizar sem desincentivar a procura do trabalho».
O programa, divulgado ao final da tarde, prevê a criação, «logo no início da legislatura», de uma «Comissão da Reforma Fiscal» que proponha uma reforma do IRS com a redução dos escalões de tributação a um máximo de 4, uma gradual diminuição da taxa efectiva que incide sobre as classes médias.
Paulo Portas defendeu que «não baixar os impostos na hora certa será atrasar a retoma».
Lucro das empresas deve ser distribuído também pelos trabalhadores
Para reforçar os salários, o programa do CDS-PP propõe que, nas empresas com maior dimensão, uma parcela dos benefícios líquidos obtidos anualmente com ganhos de produtividade devidos ao trabalho, seja justamente distribuída pelos empregados, através de um fundo especial para o efeito.
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Portas defendeu mais medidas dirigidas às famílias, propondo o «desconto fiscal» para famílias com filhos, com o objectivo de «atingir, no final da legislatura, um factor de 0,5 por filho», o que implicaria uma despesa de 500 milhões de euros.
Na área fiscal, o CDS-PP propõe ainda uma «moderação na antecipação da receita» através de uma «revisão das taxas de retenção na fonte».
Suspensão do PEC
Para apoiar as pequenas e médias empresas, o CDS-PP propõe a suspensão do Pagamento Especial por Conta, medida que, segundo as contas de Paulo Portas, implicaria que o Estado deixa de receber por ano 340 milhões de euros.
Para cortar na despesa, Portas sugere que o Estado não financie as auto-estradas sem custos para o utilizador permitindo uma poupança de 677 milhões de euros e a redução dos gastos com consultorias: 200 milhões de euros.
A contratualização de serviços na saúde e no apoio aos idosos com instituições particulares de solidariedade social, e a transferência de 25 por cento do Rendimento Social de Inserção Social para «um aumento efectivo das pensões mínimas, sociais e rurais» foram outras propostas apresentadas.
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