O mesmo, citado pela TSF, exortou a UGT para evitar o fim da contratação colectiva.
Carvalho da Silva, que falava no final da manifestação do 1º de Maio organizada pela central sindical em Lisboa, reafirmou que a negociação colectiva tem de ser efectiva e, por isso, têm de ser encontrados mecanismos que a façam funcionar, «o que implica o patronato não poder continuar a dispor da ameaça da caducidade».
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O sindicalista lembrou e criticou afirmações recentes do presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco van Zeller, após uma reunião com o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
Na altura, Van Zeller disse que o Governo lhe tinha garantido que não haveria mexidas na norma do Código do Trabalho sobre a caducidade dos contratos colectivos.
«Isto representaria uma cedência inadmissível ao patronato, uma declaração de guerra aos trabalhadores, criaria um perigoso e violento quadro de desregulação do mercado de trabalho», considerou Carvalho da Silva.
UGT quer rever Código para evitar fim da contratação colectiva
Também o secretário-geral da UGT, João Proença, avisou que a central sindical vai bater-se pela revisão do Código do Trabalho, para que seja instituída a «arbitragem obrigatória a fim de evitar a caducidade dos contratos de trabalho».
O sindicalista defendeu a necessidade de «mais e melhor negociação colectiva», um instrumento fundamental para a competitividade económica versus equilíbrio social.
Por isso, João Proença, sublinhou «não ser aceitável que alguns queiram provocar vazios negociais, por via da caducidade dos contratos» colectivos, adiantando que a UGT «bater-se-á com determinação pelo direito à negociação e pelo uso da arbitragem obrigatória quando necessária».
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