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Cinco farmacêuticas multadas em 16 milhões por combinarem preços

A Autoridade da Concorrência (AdC) multou cinco grandes empresas farmacêuticas (Abbot, Bayer, Johnson & Johnson, Menarini e Roche), num total de 16 milhões de euros, por prática de cartel (combinação de preços) em 36 concursos públicos de fornecimento a 22 hospitais portugueses, noticia o «Jornal de Negócios».

A AdC estima que «as arguidas poderão ter causado danos económicos até 3,2 milhões de euros, em 2002 e 2003, no segmento hospitalar, e até 10,4 milhões de euros, anuais, desde a entrada em vigor da portaria (2003) que fixa o preço das 'tira-reagente' (o produto em causa nos concursos)».

A título de exemplo, o comunicado da AdC mostra os dados relativos a concursos, entre 2001 e 2004, no Hospital de Santa Maria. Em dois casos, os cinco laboratórios apresentam preços idênticos ao cêntimo.

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Estes casos e a multa, ontem divulgada, surgem na sequência de uma investigação anterior da AdC. O aprofundamento da mesma foi possível a partir de Janeiro deste ano, devido às denúncias voluntárias e espontâneas da Johnson & John-son, que, embora, multada, sofreu um perdão parcial na coima aplicada. A Roche também beneficiou de uma redução na «pena», mas menor, uma vez que só colaborou após notificação.

Assim, a Bayer foi multada pela prática de 26 infracções, ao pagamento de uma coima de 5,2 milhões de euros, correspondente à soma de 26 coimas, cada uma, de 200 mil euros. A Menarini, pela prática de 26 infracções, vai pagar 5,2 milhões de euros, correspondente à soma de 26 coimas, cada uma, de 200 mil euros. No entanto, devido ao limite máximo do cúmulo de contra-ordenações é reduzida para 2,1 milhões de euros. Pela prática de 34 infracções, a Roche terá de pagar 1,3 milhões de euros, correspondente à soma de 34 coimas. Por fim, a empresa denunciante (Johnson & Johnson) foi condenada por 36 infracções e pagará 360 mil euros.

Apesar de sucessivas tentativas para contactar a Asssociação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), o JN não conseguiu obter qualquer reacção.

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