Combate à fraude na Segurança Social rende mais de 90 milhões em 6 meses

O plano de combate à fuga nas contribuições da Segurança Social permitiu recuperar 91,3 milhões de euros em atraso no primeiro semestre deste ano.

Resultados positivos, segundo o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

O primeiro balanço do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais, revela que apenas 41% do montante recuperado (37,7 milhões) resulta das notificações feitas aos contribuintes. E do total dos notificados, apenas 7 a 10% regularizam a dívida, como explicou na mesma conferência o secretário de Estado Adjunto, Pedro Marques.

Foram inspeccionados 80.192 contribuintes até Junho, devendo este mês ocorrer mais 69.959 inspecções, sobretudo a empresas. Contas feitas, a meta das 100 mil notificações para este ano deverá ser largamente ultrapassada. Os trabalhadores independentes merecem especial atenção por parte do Ministério, que planeia um total de mais de 280 mil notificações para estes casos.

As acções de fiscalização resultaram num encaixe de 8,2 milhões de euros e a execução de processos permitiu cobrar dívidas no montante de 45,3 milhões de euros desde o início do ano até agora, isto apesar da dívida instaurada ascender a 242 milhões. A meta aqui era atingir os 69,3 milhões no final do ano, mas o secretário de Estado acredita que será possível ultrapassar esta meta e chegar aos 90 milhões de euros.

«Este trabalho irá vigorar ao final do ano e se possível, nos próximos anos», acrescentou Vieira da Silva.

Fraude no subsídio de desemprego atinge 20%

Cobrança de dívidas à parte, as contribuições para a Segurança Social aumentaram mais de 4% no primeiro semestre, o que o ministro diz reflectir «o reconhecimento por parte dos cidadãos da importância de uma postura mais fiel face ao sistema da segurança social».

Na fraude ás prestações sociais, o subsídio de desemprego é o maior recordista, sendo mesmo apontado pelo Ministério como «o ¿handicap¿ do resultado do trabalho».

No que diz respeito à fiscalização do subsídio de desemprego, o secretário de Estado do Trabalho e Solidariedade Social, Pedro Marques, disse que «o número de taxa de fraude global no subsídio de desemprego é superior a 20%».