Segundo anunciou a AdC em comunicado, este cartel actuou durante oito anos provocando graves prejuízos aos consumidores e à indústria.
«Este cartel esteve activo entre 1997 e 2005, de forma ininterrupta, e assumiu uma das formas mais sofisticadas deste tipo de acordo», diz a Autoridade da Concorrência.
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Após um processo de investigação levado a cabo pela Autoridade, ficou provada a existência de um cartel, que visou a repartição e fixação de quotas de mercado, a fixação directa de preços, e a repartição de clientela.
As quatro empresas representam entre 75 por cento a 90% das vendas, em território nacional, de sal por grosso para fins alimentares e industriais.
Na sequência do processo, a Autoridade condenou a Vatel, que integra um grupo multinacional, a Salexpor, a Salmex e a Sociedade Aveirense de Higienização de Sal (Vitasal) numa coima total de 910 mil 728 euros.
Os acordos entre empresas com o objecto ou efeito de restringir a concorrência são proibidos e punidos à luz da legislação nacional e comunitária da concorrência. A este tipo de infracção é aplicável uma coima cujo limite máximo corresponde a 10% do volume de negócios das empresas envolvidas.
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