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Conselho de Ministros aprova hoje o Plano Tecnológico

O Conselho de Ministros aprova hoje o Plano Tecnológico, documento que o Governo considera estratégico para o crescimento económico e para a modernização do país e que se divide em três eixos: conhecimento, tecnologia e inovação, noticia a agência «Lusa».

Após ser aprovado em Conselho de Ministros ao fim da manhã, o Plano Tecnológico é depois apresentado publicamente ao início da tarde pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo titular das pastas da Economia a Inovação, Manuel Pinho, durante uma sessão que decorrerá na antiga Feira Internacional de Lisboa (FIL).

A aprovação deste documento pelo Conselho de Ministros ocorre uma semana depois da demissão do coordenador do Plano Tecnológico, José Tavares, por divergências com Manuel Pinho e com o ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Mariano Gago.

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De acordo com fonte do Governo, o documento do Plano Tecnológico - uma das principais promessas eleitorais de José Sócrates antes das últimas legislativas - está dividido em quatro capítulos:

uma estratégia de crescimento com base no conhecimento, eixos do plano tecnológico, dimensões transversais, e implementação, avaliação e acompanhamento.

No que se refere aos capítulo dos três eixos do Plano Tecnológico, na parte relativa ao conhecimento, o Governo considera como prioritário «qualificar os portugueses para a sociedade do conhecimento, fomentando medidas estruturais vocacionadas para elevar os níveis educativos médios da população, criando um sistema abrangente e diversificado de aprendizagem ao longo da vida e mobilizando os portugueses para a sociedade de informação».

De acordo com o Governo, algumas das medidas inseridas no Plano Tecnológico já se encontram em execução, como o sistema de incentivos fiscais para empresas que invistam na investigação, o programa «Ligar Portugal», que delineia a política nacional para a sociedade da informação, a adopção da factura electrónica por todos os serviços da administração do Estado, tornando-a obrigatória até final de 2007, e a iniciativa «Empresa na Hora» - esta última com o objectivo de reduzir os actos e o tempo para a criação de sociedades comerciais.

Segundo o executivo, fazem ainda parte do plano a introdução do ensino de Inglês no ensino básico, a iniciativa «Novas Oportunidades», que pretende requalificar cerca de um milhão de portugueses, os «Projectos de Potencial Interesse Nacional» (PIN), o Programa de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias e o concurso para atribuição de potência eólica, tendo como contrapartida a criação de um cluster industrial ligado aos estabelecimentos de ensino superior.

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