Os clientes de gás natural terão de pagar na sua factura as taxas de ocupação de subsolo pelas redes que estão a ser exigidas às distribuidoras pelas câmaras municipais. Isto se os tribunais derem razão às autarquias nos processos contra as distribuidoras que se arrastam há mais de uma década nos tribunais, avança o «Diário de Notícias».
Só a maior distribuidora, a Lisboagás, enfrenta processos das câmaras de Lisboa, Vila Franca de Xira, Oeiras, Amadora, Sintra, Cascais e Mafra em que são exigidos pagamentos no valor global de quase 30 milhões de euros (29,1 milhões de euros), relativos a taxas anuais de passagem das tubagens de gás e que foram impugnados. Cerca de metade desse valor é exigida pela autarquia de Lisboa.
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A empresa, no quadro da renegociação do contrato de concessão, acordou com o Estado (Direcção-Geral da Energia) que, em caso de derrota final em tribunal, o valor reclamado pelas câmaras seria totalmente passado para os clientes finais de gás natural, situação que pode levar a um aumento do preço final.
Diz o mesmo jornal que, segundo a informação avançada no relatório da Galp Energia, dona da Lisboagás, foi reconhecido à concessionária o direito de repercutir, para as entidades comercializadoras de gás e para os consumidores finais, o valor integral das taxas de ocupação do subsolo liquidado pelas autarquias locais que ainda não foi pago ou que foi impugnado pela concessionária, no caso de tal pagamento ver a ser considerado obrigatório pela justiça.
Ainda segundo a mesma fonte, os valores que vierem a ser pagos pela concessionária em cada ano civil relativos à taxa de subsolo serão repercutidos sobre as entidades comercializadoras que usam as infra-estruturas e sobre os consumidores finais servidos por estas nos anos seguintes.
De acordo com o «DN», os termos e o calendário em que este custo será reflectido terão de ser definidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), não sendo para já possível calcular para já um eventual impacto no aumento dos preços.
Em Julho, os preços do gás natural vão descer em média cerca de 1,5%, com os domésticos a beneficiarem de uma baixa de 2,8%.
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