Por que é que o Ministério das Finanças não se dirige aos portugueses de uma forma mais clara? Evitaria tempo e dinheiro à maquina do Estado e aos próprios contribuintes em pedidos de informação.
Exemplos de cartas escritas em «fiscolês»:
PUB
Um contribuinte recebeu uma carta com o seguinte texto:
«Em cumprimento do determinado no ponto 6.4 do Ofício Nº 80111, de 15/05/2002, da DSPE (Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística), junto tenho a honra de enviar a V. Ex.a., em anexo um exemplar de: [o Ministério das Finanças insere aqui um quadro que lista várias guias de pagamento e depois continua. . .]
referente aos pagamento (s) efectuados (s) (Contribuinte Nº 210777486) pela aplicação do (s) cheque (s) do Tesouro nº(s): » [inserido outro quadro com uma quantia em euros].
Depois remata, «Com os melhores cumprimentos, Serviço de Finanças de Lisboa 1 ¿ Secção de Tesouraria», assinado pela Chefe da Secção de Tesouraria.
Noutro documento, a contribuinte percebe que tem de pagar, mas não o que está a pagar! Neste caso, não há texto corrido. Em primeiro lugar, vê-se um quadro com a «identificação da dívida em cobrança coerciva». O número do processo é claro, assim como o número do certificado, mas a contribuinte quer é saber porque é que tem de pagar.
PUB
Uma das colunas no quadro refere a proveniência da dívida: «Imp. Cont. Corr.». Mas a contribuinte não sabe falar «fiscolês»!
O único parágrafo que a contribuinte não tem dificuldades em compreender é a forma de pagamento da dívida. «O pagamento terá de ser efectuado através de dinheiro, através de multibanco, na própria TFP ou cheque, mediante documento de cobrança a solicitar neste Serviço de Finanças.»
Pedidos de informação
Tanta carta «encriptada» acaba por levar os contribuintes a pedir esclarecimentos às Finanças, nomeadamente através do e-mail disponibilizado no site das Finanças. O problema é que, em muitos casos, as respostas não chegam.
Perguntámos ao Ministério das Finanças porque estão alguns contribuintes à espera de respostas há quase um mês, nomeadamente para perguntas tão simples como: «esqueci-me da minha password para recuperar a senha de identificação. O que devo fazer?».
Fonte oficial do Ministério das Finanças admitiu que «existe de facto alguma demora nas respostas do helpdesk, mas é uma demora que rapidamente tenderá a desaparecer».
PUB
O atraso, diz a mesma fonte, deve-se ao facto da equipa responsável por este serviço ter sido contratada externamente, uma situação a que o Tribunal de Contas não deu o seu aval e que teve de ser revista.
A equipa do Ministério das Finanças está quase toda preparada, pelo que se espera que, em breve, o tempo médio de resposta às dúvidas dos contribuintes vá diminuindo até se tornar «aceitável».
Sobre os casos em que este serviço remeteu os contribuintes para a sua Repartição de Finanças, a mesma fonte garante que «esses casos são muito raros, e devem dizer respeito a questões muito técnicas, casos extremos em que é preferível que a pessoa vá directamente à Repartição porque o problema não pode ser resolvido pela Internet».
Se já recebeu uma carta oficial «indecifrável», partilhe connosco! Envie-nos outros exemplos de «fiscolês»!
* Jornalista do PortugalDiário
PUB