Contribuintes vão deixar de preencher declarações de impostos em 2008

O Fisco quer que os contribuintes deixem progressivamente de preencher os impressos de declaração de impostos. A ideia é a Administração Fiscal ter já preenchidos os campos relativos aos dados pessoais, e recolher as informações relativas a rendimentos, retenções de impostos e deduções junto das empresas empregadoras e outras fontes, e usar essas informações para preencher ela mesma as declarações.

Este ano, o projecto-piloto está a ser aplicado aos funcionários dos impostos, para o ano que vem, o Governo quer alargá-lo a todos os funcionários públicos e depois ao resto dos contribuintes.

O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na apresentação das Linhas de Acção do seu ministério para 2006.

Já neste ano, vai avançar a possibilidade de entrega das declarações electrónicas de impostos através das juntas de freguesia que tenham meios informáticos que o permitam. Um projecto que deverá ser apresentado na próxima semana e que estará sob a tutela do Ministério da Administração Interna.

Para já, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, diz que o crescimento do número de contribuintes que aderiu à Internet para entregar as declarações foi «exponencial», mas admite que, a partir de agora, torna-se cada vez mais difícil atrair mais contribuintes. «Falta-nos chegar a algumas franjas, como os idosos e as pessoas que não têm computador, ou seja, segmentos com menos apetência para as tecnologias», disse.