A descida de um ponto percentual na taxa regular do IVA, de 21 para 20 por cento, foi anunciada na quarta-feira pelo Governo, com pompa e circunstância. Mas a verdade é que a medida deverá ter pouco impacto na carteira dos portugueses, uma vez que os comerciantes não têm obrigação de reflectir a baixa do imposto nos preços.
Mesmo que as empresas reflictam a descida do imposto no preço final de venda aos consumidores (algo sobre o que os sindicatos, economistas e até o próprio ministro das Finanças têm dúvidas), a redução dos preços não será verdadeiramente significativa.
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A Agência Financeira fez algumas contas para tentar saber quanto se poderá poupar em alguns dos principais produtos e serviços que pagam IVA a 21%. Excluídos ficam, portanto, serviços essenciais e bens de primeira necessidade que pagam IVA apenas a 5%, como a água, a luz e o gás natural, a maioria dos produtos alimentares, livros revistas e jornais, as portagens das pontes sobre o Tejo, medicamentos e fraldas para bebés, espectáculos culturais e desportivos e despesas com estabelecimentos hoteleiros, entre muitas outras coisas. De parte ficam também os produtos e serviços da restauração, que pagam uma taxa intermédia, de 12%.
Tabaco, álcool, TV por Cabo e telefone afectados
Na categoria de produtos com taxa de IVA a 21% caem, por exemplo, o tabaco e bebidas alcoólicas, as restantes portagens, o gás de botija, a assinatura da TV por Cabo, a conta do telefone, os automóveis, o seguro do carro e as reparações dos veículos, vestuário, calçado e acessórios, entre outros.
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Imagine-se, por exemplo, uma assinatura de TV por cabo que agora custa 40 euros. Ora, com a nova taxa de IVA, a entrar em vigor a 1 de Julho, dá-se uma redução de 33 cêntimos. Numa factura de telefone no valor de 25 euros, poupa-se apenas 21 cêntimos.
Num maço de tabaco Marlboro que custa agora 3,45 euros, a redução será de apenas três cêntimos. Se o cigarro for acompanhado de uma imperial, cujo preço actual ronda um euro, a bebida a partir de Julho ficaria apenas um cêntimo mais barata.
Poupar no carro, no seguro, nos combustíveis e nas portagens
Nos carros é que a poupança pode ser maior, se, de facto, os comerciantes reflectirem a descida do imposto. Por exemplo, num carro de 20.000 euros, o preço pode baixar 166 euros. Mas como o carro precisa de combustível para andar, em cada abastecimento de 45 euros, poupam-se 38 cêntimos. Nas portagens, também se pode sentir alguma diferença. Entre Lisboa e Porto, pela A1, um ligeiro paga agora perto de 22 euros, com o novo IVA o valor baixa 18 cêntimos.
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Roupa e compras de supermercado também baixam
Na ida ao supermercado também é possível poupar, mas não muito, já que a alimentação paga, na grande maioria, IVA de 5%. A taxa de 20% será aplicada noutro tipo de produtos, como os de limpeza e higiene. Assim, por exemplo, numa caixa de detergente para a roupa que custe 20,99 euros, o preço baixaria para 20,82 euros. Num pacote de rolos de cozinha a 3,99 euros, a poupança seria superior a três cêntimos. O detergente da loiça, que agora custa 1,64 euros, baixaria apenas um cêntimo.
Na higiene, o desodorizante que agora custa 2,99 euros, a redução rondaria os três cêntimos e no shampoo de 2,49 apenas dois cêntimos.
Se, na ida ao supermercado, passar por umas lojas de roupa e comprar, por exemplo, uma camisola a 25 euros e umas calças a 50 euros, a poupança no conjunto ficaria nos 60 e poucos cêntimos.
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