O preço da compra e venda das acções no âmbito da presente transacção é de 720,5 milhões de euros correspondendo a um valor total da Galp de aproximadamente 5.050 milhões de euros.
O pagamento por parte do Grupo Américo Amorim deverá ser feito por partes, sendo 20% do valor acordado pago na presente data e o remanescente pago até 30 de Janeiro de 2006.
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Com esta venda, a EDP Participações vai realizar uma mais valia de aproximadamente 398 milhões de euros, depois de impostos.
Além deste acordo, «a EDP Participações celebrou, em simultâneo, com a REN ¿
Rede Eléctrica Nacional um acordo parassocial que regula as relações accionistas no âmbito da Galp, tendo em vista a criação de um bloco accionista de referência, com significativa influência nos respectivos órgãos sociais», diz o comunicado.
Entre outras matérias, o acordo parassocial subscrito estabelece o entendimento das partes quanto à execução do processo de transferência para a REN dos activos regulados de gás natural (unbundling) e «atribui, de forma recíproca a ambas as partes, direitos de opção para a venda da participação social detida pela REN na Galp, como forma de assegurar as condições necessárias para a sua futura saída do capital social daquela empresa».
Neste âmbito, foi acordada pelas partes «a adesão do Grupo Américo Amorim ao referido Acordo subsequentemente à compra da participação social da EDP Participações na Galp, sucedendo então na posição contratual da EDP Participações e deixando esta sociedade de ter, a partir dessa data, quaisquer direitos e obrigações resultantes do mesmo».
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Veto de Bruxelas ao negócio de gás foi tido em linha de conta
A EDP explica que a decisão de vender a posição decorre da análise realizada pelo Conselho de Administração da eléctrica em relação às alternativas que se colocavam à empresa numa perspectiva de maximização do valor da participação. Uma análise que a empresa garante ter tido em atenção a decisão da Comissão Europeia de 9 de Dezembro de 2004, confirmada pelo Tribunal Europeu em 21 de Setembro de 2005, que inviabilizou a compra pela EDP de 51% da Gás de Portugal. Também o contexto da orientação estratégica para o sector energético preconizada pelo actual Governo, quanto à existência de mais de um operador integrado relevante nos sectores da electricidade e do gás natural, em ambiente de concorrência, as quais retiravam qualquer interesse estratégico à participação pela EDP no capital social da Galp, foi tido em conta.
A EDP conclui afirmando acreditar «que esta transacção contribuirá, ainda, para a criação de uma situação mais estável do corpo accionista da Galp, favorecendo o seu desenvolvimento futuro, independente da própria EDP».
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