Estado emprega 100 mil efectivos no ramo empresarial

O Estado português detém mais de 40 empresas públicas e participações em mais de 700 Sociedades Anónimas, empregando, no universo destas empresas, mais de 100 mil efectivos.

Os dados foram reunidos pelo movimento Compromisso Portugal e apresentados pelo economista António Nogueira Leite, na 2ª Convenção do Beato.

O movimento Compromisso Portugal considera que as áreas em que mais se pode reduzir o peso do Estado e o número de funcionários públicos são a Saúde e a Educação.

António Nogueira Leite, um dos membros do movimento e responsável por alguns dos estudos que versam sobre esta matéria, disse que uma das formas de reduzir a dimensão do Estado é passar alguns dos serviços que, nestas áreas, são actualmente prestados pelo Estado, para a esfera das empresas privadas, ou através de parcerias público-privadas. «Dessa forma, custariam menos ao contribuinte e produziriam mais», disse o economista.

Mas, além destas, o Compromisso Portugal defende uma redução do papel do Estado em várias áreas, embora Nogueira Leite considere que o Estado não necessita sair completamente do sector produtivo.

De resto, defende mesmo que existem áreas em que terá de continuar a existir uma subvenção do Estado. Por exemplo, «se acharmos que é do interesse nacional ter uma rede nacional integrada de transporte ferroviário, não podemos ter uma CP privatizada sem qualquer subvenção pública, porque ela não é economicamente viável», disse. Noutras, a privatização é mesmo a melhor saída.

Privatizações e mais escolas e hospitais privados

As propostas, em termos concretos, passam, por exemplo, pela privatização de empresas como a ANA, a TAP, a CP, a EDP e a APL.

No sector da Educação, passa por promover a participação privada em concorrência com a intervenção pública, por exemplo, reduzindo o financiamento público directo aos estabelecimentos de ensino superior, introduzindo o cheque educação em todos o ensino público com abertura do sistema a escolas privadas, entregando a gestão das escolas públicas a privados.

Na Saúde, propõem mais parcerias público-privadas, para gerir os hospitais públicos.

Estabelecendo algum paralelismo entre o que foi feito noutros países europeus nesta matéria, e o caso nacional, o economista Nogueira Leite fala, por exemplo, de um aumento do peso das escolas privadas de 12% para 25% da oferta total, e do peso dos hospitais privados de 23 para 35%, o que poderia ter um impacto líquido de 3 a 5 mil milhões de euros por ano, ou seja, perto de 4% do PIB, não considerando os custos de reestruturação.