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Finanças garantem «transparência» no défice

O ministério das Finanças garantiu hoje transparência nas cojntas do défice nacional, que atingiu, em 2005, os 8.866,7 milhões de euros, 6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo um comunicado avançado hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) de 2005 se situou nos 147.249 milhões de euros face aos 142.843,2 milhões de euros em 2004.

Em linha com o previsto pelo Executivo, o valor do défice apresentado esta sexta-feira cumpre o compromisso do governo, apesar do menor crescimento económico, segundo o comunicado enviado pelo ministério das Finanças e Administração Pública.

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O ministério adianta, ainda, que a execução orçamental do sector público administrativo exclui medidas extraordinárias, já que «a informação é completa e transparente». O valor apurado surge da comissão técnica constituída pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e pelo Banco de Portugal.

Assim, deixará de justificar-se o recurso a comissões para o apuramento da real situação das finanças pública.

Em 2005, as recitas totais alcançaram os 61.581, 5 milhões de euros, o equivalente a 41,8% do PIB, enquanto a despesa total do sector público administrativo ascendeu a 70.448,2 milhões de euros, cerca de 48,7% do PIB.

Feitas as contas, o saldo orçamental atingiu no ano anterior os 8.866,7 milhões de euros, os 6% do PIB.

No que se refere ao sub-sector Estado, o ministério das Finanças revela que o saldo final é negativo em 9.446,9 milhões de euros.

A execução da Segurança Social em 2005 alcançou os 305,1 milhões de euros, já que o total das recitas correntes alcançado foi de 23.644,4 milhões de euros, enquanto o total de despesas ficou-se pelos 23.302,2 milhões de euros.

Nos Serviços e fundos autónomos, as receitas de 14.625,2 milhões de euros menos as despesas de 13.842,3 milhões de euros saldaram-se em 676,9 milhões.

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