A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) cobrou 1.547 milhões de euros em dívidas fiscais já vencidas em 2008, superando, desta forma o objectivo anual de cobrança coerciva fixado para o ano passado, que era de 1.500 milhões.
Em Dezembro passado, a DGCI alcançou o montante de cobrança coerciva mais alto da sua história, tendo arrecadado o montante global de 231 milhões de euros de dívidas em fase de execução fiscal.
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«Este resultado conseguido pela Administração Fiscal ocorre num ano particularmente difícil, durante o qual se alteraram, de forma substancial, os pressupostos que estiveram na base da fixação do objectivo anual de 1.500 milhões de euros não tendo, apesar disso, havido qualquer revisão em baixa do mesmo», lembram as Finanças.
A DGCI assume «o especial dever de tudo fazer para que os infractores não se eximam ao cumprimento das respectivas obrigações fiscais, respeitando sempre os direitos e garantias dos contribuintes» e considera que «a acção da Administração Tributária na prossecução da eficiente aplicação da Lei fiscal é indispensável ao estabelecimento de uma relação de confiança entre o Estado de Direito, os cidadãos e os agentes económicos».
«O resultado alcançado em 2008, com o qual também se congratula o Ministério das Finanças e da Administração Pública, é um motivo de orgulho para a DGCI, pois confirma a melhoria da eficiência fiscal e traduz o resultado do trabalho, persistência e determinação de toda a equipa e funcionários da Administração Fiscal», acrescenta o comunicado.
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