Fisco quer mais dados dos clientes da banca

O Fisco está a estudar acordos com as instituições financeiras, de modo a conseguir aceder a informações dos contribuintes para poder usar no pré-preenchimento das declarações de impostos.

Este ano, o projecto do pré-preenchimento está disponível apenas para os funcionários da Administração Fiscal, para o ano será alargado a toda a função pública e em 2008 a todos os contribuintes. Para já, o Fisco só tem ainda acesso a algumas informações, que insere nas declarações electrónicas, mas pretende ter acesso a mais.

Segundo o Director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, o Fisco tem já acesso prévio aos rendimentos de Categoria A (rendimentos de trabalho por conta de outrem e pensões), alguns de Categoria B, nomeadamente os sujeitos a retenção, benefícios fiscais, etc.

Para já, não tem ainda acesso a alguns rendimentos da categoria B, rendimentos prediais, de actividades comerciais, ADSE, algumas mais valias, seguros, etc., mas a estas últimas poderá vir a ter, se chegar a acordo com as instituições financeiras. No caso da ADSE será mais fácil, por ser pública, disse ainda Paulo Macedo.