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Fisco quer vender milhares de prédios penhorados

A administração fiscal tem 22.948 prédios penhorados, no valor de 477 milhões de euros, que quer colocar à venda ainda este ano, noticia o «Jornal de Negócios».

Esta informação consta do Plano Estratégico para a Justiça e Eficácia Fiscal, a que o diário teve acesso e que já foi homologado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

No capítulo referente ao Plano de Emergência para a Cobrança Coerciva em 2005 pode ler-se, de acordo com o jornal, que o primeiro projecto passa pela «marcação e realização de vendas coercivas de todos os prédios penhorados em processos que não estão suspensos».

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Este projecto será desenvolvido em seis etapas, começando pela «selecção de todos os processos não suspensos» e terminando com a emissão de notificações e anúncios a publicar nos jornais.

Em comparação, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) foram efectuados em 2004 5.042 penhoras, com um valor de 91 milhões de euros.

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