Nunes Correia, em declarações à agência «Lusa» no final do XII Encontro Nacional de Saneamento Básico, que hoje começou no Estoril, adiantou que o aumento das tarifas ao consumidor final vai ser feito de forma gradual.
«Esse aumento vai acontecer à medida que os sistemas forem renovando as concessões em baixa (para redes domiciliárias de águas e saneamento)», afirmou, adiantando que as alterações do tarifário estão previstas para o período em que vigora o segundo Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento Águas Residuais (PEAASAR), entre 2007 e 2013.
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«O Instituto Regulador das Águas e Resíduos (IRAR) fez um estudo sobre o tarifário, que está quase pronto, e agora está a preparar legislação», adiantou Nunes Correia.
O ministro afastou a possibilidade de serem criadas tarifas de água sazonais, mais altas no Verão, mas disse ser «uma hipótese de trabalho» que está em cima da mesa agravar as tarifas em períodos de seca extrema.
«A tarifa deve assegurar a integral cobertura dos custos dos serviços e ser modulada de forma a ter em conta os custos de escassez e custos ambientais», disse aos congressistas.
À agência Lusa, Nunes Correia afastou a hipótese de criar um Fundo de Equilíbrio Tarifário, para que as tarifas ao consumidor final evoluam para um intervalo compatível com a sua capacidade económica.
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