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Governo afasta baixar ISP para empresas de transportes

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O Governo não admite a possibilidade de baixar a taxa de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos a pagar pelas empresas de transporte de passageiros. A hipótese, que chegou a ser avançada pela imprensa, acaba de ser desmentida por fonte do Ministério das Finanças à agência «Lusa».

Portugal «não está a ponderar tal medida, nem interna nem externamente», disse fonte oficial do Ministério das Finanças, adiantando que o Executivo «não tenciona levar o assunto» à reunião dos ministros de Economia e Finanças dos Estados-membros da União europeia (Ecofin).

O «Diário de Notícias» escreve hoje que as empresas de transportes de passageiros poderão ver reduzido o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), no âmbito de um pacote de medidas de incentivo à modernização das frotas.

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O jornal, que cita uma fonte comunitária, escreve que a ideia «está a ser estudada pelo Governo», devendo ser discutida em Outubro, na próxima reunião do Ecofin.

Esta é uma das medidas que há muito vem sendo reivindicada pelo sector, já que a criação de um gasóleo profissional, em que a carga fiscal mais baixa permita preços mais acessíveis, poderia aliviar a situação de muitas destas empresas, que se encontram financeiramente sufocadas pelo aumento dos custos com combustíveis.

A associação do sector, a Antrop, está em negociações com o Governo para a adopção de medidas que ajudem a resolver a sua situação perante o forte aumento de preço dos combustíveis, tendo inclusive ocorrido uma reunião com a secretária de Estado dos Transportes na passada sexta-feira.

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