As mães que não tiveram uma carreira contributiva, ou seja, que nunca descontaram para a Segurança Social, vão passar a receber na mesma subsídio de maternidade.
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A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate quinzenal que decorre no Parlamento e faz parte de um pacote de três medidas de âmbito social, destinadas a reduzir o risco de pobreza no País.
«O novo subsídio social de maternidade destina-se a mães sem carreira contributiva e por isso sem acesso ao subsídio de maternidade», disse José Sócrates.
A atribuição desta prestação vai estar condicionada aos recursos de que as mães dispuserem, já que a medida se destina apenas às mais carenciadas.
O valor do subsídio, que terá uma duração de quatro meses (após o parto), será de 325 euros mensais.
De referir que esta medida entra em vigor em Abril.
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