Recorde-se que estava em curso um concurso público para a atribuição de energia eólica, a que o consórcio NEI concorreu e do qual foi excluído. O mesmo consórcio decidiu interpor três providências cautelares com o objectivo de contestar a classificação do júri e suspender as negociações do concurso. Após esta posição da Iberdrola, o Tribunal suspendeu efectivamente as negociações, mas posteriormente o ministro da tutela, por sua vez, interpôs uma Resolução Fundamentada nesse Tribunal, alegando «interesse público», de forma a contrariar as providências. Essa Resolução foi então aceite pelo TAFL, o que levantou a suspensão. Desde então, aguarda-se uma posição do Tribunal, enquanto vão decorrendo as negociações.
Desta forma, fonte oficial do consórcio NEI veio, esta quinta-feira, esclarecer o ponto de situação. «Podemos reafirmar que se mantêm processualmente válidas e em curso de decisão as providências cautelares interpostas pelo consócio NEI no final de Agosto. As referidas providências cautelares ainda não foram, portanto, alvo de decisão pelo tribunal».
PUB
Este esclarecimento surge no seguimento da notícia, desta quinta-feira, do «Diário Económico» que avança que a «Iberdrola perdeu o recurso das eólicas» e que afirma que «o recurso judicial interposto pelo consórcio NEI, liderado pela Iberdrola, sobre o resultado do concurso eólico, foi recusado». A Iberdrola veio, assim, desmentir esta informação.
PUB