Segundo o documento do OE2006, «para a previsão da receita do ISP considerou-se a evolução das quantidades introduzidas no consumo destes produtos as quais dependem do comportamento da actividade económica bem como da evolução do preço destes produtos».
«A previsão da receita considera a actualização das taxas do imposto igual à taxa de inflação esperada e ainda um acréscimo de 2,5 cêntimos/litro na taxa do ISP da gasolina e do gasóleo rodoviário», refere ainda o documento.
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No que se à Ecotaxa sobre os produtos petrolíferos e energéticos «mantém-se para 2006», diz a proposta de OE2006. O valor da receita, até 30 milhões de euros, será transferido para o Fundo Florestal Permanente.
O motivo apontado para estas subidas é o aumento da matéria-prima, que representa cerca de 40% do preço final. Assim sendo, e previstos que estão novos aumentos no preço do crude, os portugueses podem esperar, sem grande margem de erro, novos aumentos, e consideráveis, no preço dos combustíveis, até ao final deste ano.
O peso dos impostos (IVA + ISP) representou no ano passado, no caso do gasóleo rodoviário, 55% do preço final médio de venda ao público. No caso da gasolina de 95 octanas, representou mesmo 66,5%. Valores que, este ano, estão ainda mais altos, se tivermos em conta que o ISP foi este ano actualizado em 2,1% e o IVA passou de 17 para 19%. São revisões em alta que representaram para o Governo um encaixe adicional de 300 milhões de euros.
Daqui não devem vir mais boas notícias. A prova disso mesmo é que a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) diz já que o aumento no preço do gasóleo, desde o início da liberalização em Janeiro de 2004, provocou um aumento de custos nas empresas do sector superior a 540 milhões de euros. Contas feitas, os custos de exploração das empresas subiram quase 16%, levando as empresas a operar com margens negativas na ordem dos 4,1%. O que quer dizer que estão a praticar preços que não lhes permitem cobrir na totalidade os custos de operação.
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