Impostos pesam cada vez mais na economia nacional

As receitas fiscais em Portugal têm vindo a aumentar, quando medidas em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), até 2003, uma tendência que contraria o que se passa quer no conjunto da União Europeia, quer no conjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A organização diz que o peso dos impostos (e aqui incluem-se as contribuições para a Segurança Social) em Portugal aumentou 16,3 pontos percentuais em apenas 28 anos, de 1975 a 2003.

Precisamente o contrário do que sucede na União Europeia a Quinze e na OCDE, onde esta tendência de aumento do peso da receita fiscal no PIB se inverteu em 2000.

Em Portugal o peso dos impostos no PIB ascendeu a 37,1% em 2003, uma percentagem que era superior à média não ponderada da OCDE (36,3%) e inferior à da UE dos Quinze (40,5%).

Naquele ano, os impostos sobre o rendimento representavam 5,8% do PIB nacional, enquanto que os impostos sobre os lucros das empresas representavam 3,2%. Já as contribuições para a segurança social eram 11,7%, do PIB e os impostos sobre o património 1,5%. Por fim, os impostos sobre bens e serviços representavam 13,6%, uma das taxas mais altas da OCDE.