Para além das fotografias de cadáveres, os maços vão também mostrar artérias bloqueadas e doentes respiratórios, entre outras, caso seja aprovada a proposta do Governo em legislação anti-tabágica apresentada hoje.
De acordo com o anteprojecto distribuído aos jornalistas pelo ministro da Saúde, todos maços de tabaco têm de apresentar mensagens gerais de advertência, como «Fumar mata» que já hoje existem -, e um aviso combinado de fotografias a cores ou ilustrações dos efeitos na saúde associados ao consumo do tabaco, cujos modelos estão em anexo ao documento.
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Caso o anteprojecto seja aprovado sem alterações, a reprodução destas imagens entre em vigor um ano após a publicação do documento.
A proposta do Governo vai estar em discussão pública durante dois meses e foi hoje enviada a 30 parceiros, incluindo sindicatos, associações de defesa do consumidor, associações profissionais de restaurantes e hotéis e à Tabaqueira, a principal produtora de cigarros em Portugal, que é subsidiária da multinacional Philip Morris.
Após este período, o ministro da Saúde, António Correia de Campo, espera que o documento seja aprovado em Conselho de Ministros e apresentado sob a for ma de uma proposta de lei à Assembleia da República, entrando em vigor seis meses depois.
Entre as novas determinações que a proposta de legislação introduz está a inclusão de imagens de advertência nos maços de cigarros, que têm de cobrir «pelo menos 40 por cento da área externa da superfície correspondente da unidade de embalagem de tabaco em que é impressa».
No anexo II do anteprojecto estão as várias combinações de imagens/texto que podem ser utilizadas, como fotografias de cadáveres associadas à mensagem «Os fumadores morrem prematuramente» ou de doentes entubados junto à frase «Fumar pode provocar uma morte lenta e dolorosa».
Pela primeira vez, além de imagens de impacto, as mensagens introduzida s nos maços de tabaco fornecem o número da linha de Saúde Pública (808 211 311), junto à frase «Para o ajudar a deixar de fumar».
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