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Media Capital: o que se espera da Ongoing

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Lei estipula que quem detiver mais de 33% de uma empresa tem de lançar OPA

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) mantém suspensas as acções da Media Capital, por considerar que a informação divulgada relativa ao acordo entre a Ongoing e a Prisa é «insuficiente», disse fonte oficial do regulador à Agência Financeira.

O regulador suspendeu as acções da Media Capital antes de ter sido anunciado o acordo, quando aguardava informação relevante sobre a empresa e manteve-o mesmo depois de a Media Capital ter anunciado que a Prisa tinha chegado a acordo com a Ongoing para a venda de até 35% da Media Capital.

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Tudo porque, como explica fonte do mercado à Agência Financeira, este valor fica acima do chamado «limiar da OPA», que é de 33%, segundo o artigo 187.º do Código de Valores Mobiliários (CVM). Isto quer dizer que, quando um accionista ultrapassa os 33% do capital, tem de lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA).

Assim, acrescenta esta fonte, terá de acontecer uma de duas coisas para que a CMVM possa levantar a suspensão das acções da Media Capital: «a Ongoing pode lançar um anúncio preliminar de OPA, neste caso, OPA obrigatória, ou pode pedir a rogação, alegando não deter o domínio da gestão da empresa».

A Ongoing está actualmente reunida com a CMVM para discutir a situação. «O facto de a empresa ter comprado para já apenas 30%, ainda que com a possibilidade de reforçar até aos 35% parece indicar que o intuito é precisamente não ultrapassar o limiar da OPA para não ter de lançar uma OPA».

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