Nogueira Leite é membro do movimento Compromisso Portugal e um dos responsáveis pelo estudo sobre o modelo social. Na sua exposição sobre o papel do Estado, o economista diz que é necessário reduzir o peso do Estado na sociedade e a dimensão da função pública.
De acordo com as estimativas apresentadas, existem «200 mil funcionários públicos redundantes». Caso Portugal conseguisse atingir uma redução desta dimensão, a Administração Pública passaria a contar com pouco mais de 500 mil funcionários em vez dos mais de 700 mil actuais, num prazo de 5 anos.
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Destes 200 mil, segundo Nogueira Leite, cerca de 40 a 45 por cento, ou seja, 80 a 90 mil sairiam da função pública naturalmente, através de aposentações, sendo que, para os restantes, «é necessário encontrar no nosso quadro constitucional, formas de mútuo acordo», ou seja, mecanismos de rescisão amigável, disse aos jornalistas à margem da 2ª Convenção do Beato.
Tendo em conta que a maioria destes funcionários não estará disposto a sair voluntariamente, «a alternativa é, por exemplo, haver corte salariais». Esta é a forma encontrada, no actual quadro constitucional, de poder premiar os bons funcionários públicos.
O exemplo dos professores
«Se quiser ter um Estado sustentável e não quiser mexer em ninguém, eu vou ter de baixar salários na função pública. Basta que esteja cinco ou seis anos sem os aumentar, há uma diminuição em termos reais. Podem também parar-se as progressões todas. As pessoas têm uma determinada expectativa, têm um conjunto de progressões automáticas, que felizmente estão a ser alteradas, se eu congelar tudo isso¿», disse ainda, indicando que esta é a forma de «empurrar» os funcionários públicos a aceitarem sair da função pública.
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Esta discriminação, de dispensar apenas os funcionários redundantes, seria preferível e mais justa do que efectuar «cortes cegos em toda a Administração Pública, salariais nomeadamente, penalizando os que estão a produzir».
E ilustrou, lembrando que «a maior poupança em termos de pessoal na despesa este ano, teve a ver com o Ministério da Educação, pura e simplesmente porque os professores, os que trabalham e não trabalham, os que se empenham e os que não se empenham, levaram todos pela medida grande. Portanto, acho que é muito melhor tirar quem está a mais e premiar quem trabalha».
Vêm aí resistências
Embora admita que existirão muitas resistências, Nogueira Leite considera que, «quando se mostra às pessoas que a alternativa é ter salários congelados, é ter perda de regalias, começa a haver um ambiente social, mesmo na própria administração pública para a mudança. Muitas vezes elas continuam a ter trabalho, mas num regime diferente (privado).
«É tão imoral e tão injusto, haver pessoas que têm carreiras asseguradas, que é uma coisa que nenhum de nós tem, para o resto da vida, com uma progressão automática, com salários a crescer automaticamente, independentemente do que façam, sobretudo porque isso é feito maioritariamente à custa dos impostos, pagos por pessoas que não têm nenhuma dessas garantias», considerou.
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